Licitações


Dados atualizados em 05/06/2025 11:39.

Pregão Eletrônico nº 0021/2025

ABERTO 30/06/2025 09:00
05/06/2025 90021/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de limpeza geral, asseio, conservação predial e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e demais equipamentos necessários à perfeita execução do serviço, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências do CISAMUSEP - Maringá/PR.

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Planilha
Pedido de Esclarecimentos - AUXILIAR SERVIÇOS
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - AUXILIAR SERVIÇOS

Pregão Eletrônico nº 0020/2025

ABERTO 04/06/2025 09:00
05/05/2025 90020/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para disponibilização do Sistema Informatizado de Gestão de Pessoas no modelo de comercialização SaaS – Software as a Service (Software como Serviço), compreendendo as funções de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, registro e tratamento de ponto eletrônico, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e documentos eletrônicos para o eSocial para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna - Parte 1
Fase Interna - Parte 2
Pedido de Impugnação - ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA
Resposta ao Pedido de Impugnação - ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA
Edital - PDF - Retificado
Edital - DOC - Retificado
Termo de Referência - Retificado

Pregão Eletrônico nº 0019/2025

ABERTO 22/04/2025 09:00
30/04/2025 90019/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de segurança e vigilância patrimonial realizado por pessoal treinado e credenciado, através de vigilância armada e desarmada nas dependências do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP – Maringá/PR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPI e demais equipamentos necessários à perfeita execução do serviço e serviço de monitoramento eletrônico 24 horas de alarme e câmeras realizado pelos próprios vigilantes, com o fornecimento dos equipamentos da central de alarme com sistema de comunicação GPRS (General Packet Radio Service).

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Planilha de Custos
Fase Interna - Parte 1
Fase Interna - Parte 2
Fase Interna - Parte 3
Fase Interna - Parte 4
Pedido de Esclarecimento - EPAVI
Resposta ao Pedido de Esclarecimento - EPAVI
Pedido de Esclarecimento - FENDER VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Resposta ao Pedido de Esclarecimento - FENDER VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Pedido de Impugnação - BLANC SEGURANÇA LTDA
Resposta ao Pedido de Impugnação - BLANC SEGURANÇA LTDA
Pedido de Impugnação - VIGITEC SEGURANÇA LTDA
Resposta ao Pedido de Impugnação - VIGITEC SEGURANÇA LTDA
Documentos CEVIPA – Central de Vigilância Patrimonial – Eireli

Pregão Eletrônico nº 0018/2025

ABERTO 20/05/2025 09:00
30/04/2025 90018/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, caso necessário, nos servidores e storages do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Pedido de Esclarecimento - PISONTEC
Resposta ao Pedido de Esclarecimento - PISONTEC

Pregão Eletrônico nº 0017/2025

ABERTO 16/05/2025 09:00
30/04/2025 90017/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa objetivando a compra de materiais a serem utilizados no setor de Odontologia do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna
Laudo de análise - Item 01 - L & C Participações e Comercio LTDA

Pregão Eletrônico nº 0016/2025

ABERTO 09/05/2025 09:00
24/04/2025 90016/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, coffee break, para os funcionários do CISAMUSEP, bem como para as reuniões e treinamentos com os representantes dos municípios consorciados e seus colaboradores, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna

Pregão Eletrônico nº 0010/2025

ABERTO 24/03/2025 09:00
12/03/2025 90010/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gases medicinais em cilindros próprios e cedidos em regime de comodato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação nº 0004/2025

ABERTO 03/06/2025 09:00
03/06/2025 -

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP neste ato, representado pela comissão de contratação, designada pela Resolução nº 50/2025, torna público o interesse na contratação de empresa especializada para aquisição de baterias automotivas para os veículos do CISAMUSEP.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este consórcio.

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Aviso
Termo de Referência
Modelo de Proposta de Preço
Pedido de Esclarecimento - JOMAX BATERIAS
Resposta ao Pedido de Esclarecimento - JOMAX BATERIAS

Contratação Direta nº 0002/2025

ABERTO 06/02/2025 08:00
03/02/2025 90002

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de óleo diesel para abastecimento do grupo moto gerador do CISAMUSEP, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

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Aviso de Contratação Direta - PDF
Aviso de Contratação Direta - DOC
Fase Interna

Contratação Direta nº 0001/2025

ABERTO - - -
03/02/2025 90001
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para Compra de Medicamentos Manipulados para o CISAMUSEP, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021
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aviso_de_contratacao_direta_aquisicao_de_medicamentos_manipulados.pdf
fase_interna_contratacao_direta_01_2025.pdf
aviso_de_contratacao_direta_aquisicao_de_medicamentos_manipulados-1.pdf
aviso_de_contratacao_direta_aquisicao_de_medicamentos_manipulados-2.pdf
fase_interna_contratacao_direta_01_2025-1.pdf

Chamamento Público nº 0002/2024

ABERTO - - -
11/10/2024
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Fornecimento e Manutenção de Vale-Alimentação e Vale-Refeição na forma de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha pessoal, sob demanda, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios e refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados, destinado aos funcionários do CISAMUSEP no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
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Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - PDF
Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - DOC
Solicitação de Esclarecimento e Resposta - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Solicitação de Esclarecimento e Resposta - TICKET SERVIÇOS S/A
Solicitação de Esclarecimento e Resposta - ALELO
Solicitação de Esclarecimento e Resposta - TICKET SERVIÇOS S/A

Chamamento Público nº 0001/2024

ABERTO - - -
07/10/2024
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde Visando Estabelecer Suporte para Realização de Serviços Complementares Especializados de Saúde para a realização de Consultas, Exames, Procedimentos e Serviços em Rede para o Exercício de 2025, nas clínicas, hospitais e no ambulatório do CISAMUSEP, de acordo com as Tabelas de Procedimentos SUS – referência setembro/2024 e CISAMUSEP – 2025, aprovada pela Resolução nº 092/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do CISAMUSEP em 01 de outubro de 2024.
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edital_chamamento_publico_001_2024.pdf
edital_chamamento_publico_001_2024.docx
Tabela SUS - Referência Setembro/2024
Tabela Cisamusep 2025
cronograma_2025.pdf
Check List 2025
Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - PDF
Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - DOC
Cronograma 2025

Pregão Eletrônico nº 0015/2025

ENCERRADO 05/05/2025 09:00
16/04/2025 90015/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para a aquisição de  materiais hospitalares e bens permanentes a serem utilizados nos setores hospitalares e odontológicos do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Edital - DOC
Fase interna - Parte 1
Fase interna - Parte 2
Fase interna - Parte 3
Fase interna - Parte 4
Fase interna - Parte 5
Termo de Julgamento
Termo de Homologação
Itens Fracassados

Pregão Eletrônico nº 0014/2025

ENCERRADO 30/04/2025 09:00
11/04/2025 90014/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, separação, lavagem e devolução da rouparia hospitalar e odontológica do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna
Termo de Julgamento
Termo de Homologação
Declaração de Licitação Fracassada
Decisão de Licitação Fracassada

Pregão Eletrônico nº 0013/2025

ENCERRADO 16/04/2025 09:00
01/04/2025 90013/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, caso necessário, nos 3 (três) elevadores instalados no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Edital - DOC
Fase Interna
Pedido de Impugnação - TK ELEVADORES BRASIL LTDA
Resposta ao pedido de impugnação - TK ELEVADORES BRASIL LTDA
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 0012/2025

ENCERRADO 10/04/2025 09:00
10/04/2025 90012/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada objetivando a aquisição dos materiais de limpeza, copa e cozinha a serem utilizados no CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Edital - DOC
Fase Interna - Parte 1
Fase Interna - Parte 2
Fase Interna - Parte 3
Laudo da Análise do item 24 - ELLOLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
Itens Desertos e Fracassados
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 0011/2025

ENCERRADO 07/04/2025 09:00
14/03/2025 90011/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet corporativa para o CISAMUSEP.

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Fase Interna
Pedido de Esclarecimento - Algar Telecom
Resposta ao pedido de esclarecimento - Algar Telecom
Edital - PDF - Retificado
Edital - DOC - Retificado
Pedido de Esclarecimento - Ligga Telecom
Resposta ao pedido de esclarecimento - Ligga Telecom
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0009/2025

ENCERRADO 23/05/2025 09:00
23/05/2025 22/2025

Contratação de empresa objetivando a aquisição dos materiais de limpeza, copa e cozinha a serem utilizados no CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
Resultado

Pregão Eletrônico nº 0009/2025

ENCERRADO 26/03/2025 09:00
11/03/2025 90009/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, caso necessário, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0008/2025

ENCERRADO 20/05/2025 09:00
20/05/2025 21/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de coleta, transporte, separação, lavagem e devolução da rouparia hospitalar e odontológica do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
Resultado

Pregão Eletrônico nº 0008/2025

ENCERRADO 13/03/2025 09:00
21/02/2025 90008/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, caso necessário, dos equipamentos de monitorização ambulatorial da pressão arterial e de monitorização ambulatorial do ritmo cardíaco do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0007/2025

ENCERRADO 17/04/2025 09:00
17/04/2025 15/2025

Contratação de empresa especializada para a aquisição dos materiais odontológicos a serem utilizados nos setores de Odontologia do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
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Atos de Inexigibilidade nº 0007/2025

ENCERRADO 20/05/2025 09:00
20/05/2025 20/2025

Inscrição e participação na capacitação "gestão e fiscalização contratual - formação e atualização de gestores e fiscais de contratos", que ocorrerá entre os dias 21, 22 e 23 de maio de 2025, na cidade de Curitiba/PR.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
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Pregão Eletrônico nº 0007/2025

ENCERRADO 07/03/2025 09:00
17/02/2025 90007/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeções de segurança periódica nos vasos de pressão do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0006/2025

ENCERRADO 17/04/2025 09:00
17/04/2025 14/2025

Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gases medicinais em cilindros próprios e cedidos em regime de comodato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense –CISAMUSEP

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
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Atos de Inexigibilidade nº 0006/2025

ENCERRADO 08/05/2025 09:00
13/05/2025 18/2025

A presente inexigibilidade tem como objeto a contratualização de empresa de assistência em saúde para prestação de serviços ambulatoriais de reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, OPM ortopédicas, opm auxiliares da locomoção e substituição/troca em órteses/próteses, no município de Maringá-pr, em estabelecimento próprio da empresa, para os usuários do sistema único de saúde – SUS da 15ª regional de saúde e integrantes do CISAMUSEP de forma complementar ao programa de apoio à rede de atenção à pessoa com deficiência.

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Fase Interna - Parte 1
Fase Interna - Parte 2
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
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Contratação Direta nº 0006/2025

ENCERRADO 09/05/2025 09:00
09/05/2025 19/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desentupimento em toda a rede de esgoto do setor de odontologia do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
Resultado

Pregão Eletrônico nº 0006/2025

ENCERRADO 26/02/2025 09:00
14/02/2025 90006/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto seleção das melhores propostas para a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gases medicinais em cilindros próprios e cedidos em regime de comodato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP.

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Edital - DOC
Fase Interna
Declaração - Fracassado
Decisão - Fracassado
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0005/2025

ENCERRADO 18/03/2025 09:00
08/04/2025 10/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação e controle da qualidade do ar interior em ambientes climatizados do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP

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Fase Interna

Atos de Inexigibilidade nº 0005/2025

ENCERRADO 29/04/2025 09:00
05/05/2025 17/2025

A presente inexigibilidade tem como objeto a inscrição e participação no curso “controle interno avançado para consórcios públicos”, que ocorrerá entre os dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, na cidade de Curitiba/PR.

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Contratação Direta nº 0005/2025

ENCERRADO 25/04/2025 09:00
25/04/2025 16/2025

O objeto do presente procedimento é contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração e medição de ruído, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes, caso necessário, nos equipamentos de fonoaudiologia do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
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Pregão Eletrônico nº 0005/2025

ENCERRADO 21/02/2025 09:00
12/02/2025 90005/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada objetivando a compra de gêneros alimentícios utilizados no CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna
Termo de Julgamento
Itens Desertos
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0004/2025

ENCERRADO 05/03/2025 09:00
05/03/2025 08/2025

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada objetivando a aquisição de gênero alimentício para o Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
Resultado

Atos de Inexigibilidade nº 0004/2025

ENCERRADO 27/03/2025 09:00
16/04/2025 12/2025

Inscrição e participação no curso “Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio”, que ocorrerá entre os dias 12, 13 e 14 de maio de 2025, na cidade de Curitiba – PR.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
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Contratação Direta nº 0004/2025

ENCERRADO 03/04/2025 09:00
08/04/2025 13/2025

Contratação para fornecimento e instalação de roldanas da porta de vidro do Administrativo 01.

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Fase Interna

Pregão Eletrônico nº 0004/2025

ENCERRADO 26/02/2025 09:00
11/02/2025 90004/2025

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação e controle da qualidade do ar interior em ambientes climatizados do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Fase Interna
Declaração de Licitação Fracassada
Decisão de Licitação Fracassada
Termo de Julgamento
Termo de Homologação

Atos de Dispensa nº 0003/2025

ENCERRADO 19/02/2025 09:00
20/02/2025 04/2025

Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de software para a emissão de laudos de audiometria, imitanciometria e logoaudiometria para o CISAMUSEP.

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Fase Interna
Autorização da Autoridade Competente
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Atos de Inexigibilidade nº 0003/2025

ENCERRADO 28/02/2025 09:00
06/03/2025 0007/2025

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Administrativos, na Área da Gestão Pública ao Conselho Diretor e Membros da Secretaria Executiva – CISAMUSEP.

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Fase Interna
Ato de Declaração
Autorização da Autoridade Competente
Resultado

Contratação Direta nº 0003/2025

ENCERRADO 20/03/2025 08:00
17/03/2025 90003/2025

O objeto do presente procedimento é a seleção das melhores propostas para a contratação de empresa especializada para realizar a afiação e ajustes dos instrumentais e das tesouras utilizadas nos setores de enfermagem e de odontologia do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006 com redação determinada pela Lei Complementar nº 147/2014.

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Fase Interna
Autorização da Autoridade Competente
Resultado

Pregão Eletrônico nº 0003/2025

ENCERRADO 17/02/2025 09:00
31/01/2025 90003

O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI para o CISAMUSEP, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme art. 48 e incisos da Lei Complementar nº 123/2006.

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Edital - PDF
Edital - DOC
Fase Interna
Termo de Julgamento
Termo de Homologação