Legislação
Consulte os atos, resoluções e portarias do CISAMUSEP, bem como as atas das reuniões do Conselho Diretor que definem estratégias importantes, tendo o CISAMUSEP como instrumento para o desenvolvimento da saúde pública em nossa região.
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Resolução nº 097/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 097
Descrição: Designar o funcionário Leandro de Freitas Araujo como responsável pelo Serviço Eletrônico de Publicidade Oficial do CISAMUSEP.
Resolução nº 096/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 096
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024
Resolução nº 095/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 095
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024
Resolução nº 094/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 094
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024
Resolução nº 090/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 090
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024.
Resolução nº 089/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 089
Descrição: Dispensa da funcionária Fernanda Bandoch Gasparini
Resolução nº 088/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 088
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024.
Resolução nº 087/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 087
Descrição: Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 02/2022 - Enfermeira
Resolução nº 086/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 086
Descrição: Resolução nº 086/2024 – Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativa e Auxiliar de Saúde Bucal.
Resolução nº 085/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 085
Descrição: Dispensa, a pedido, da funcionária Solange Maria de Almeida Santos.
Resolução nº 084/2024
Ano: 2024
Número: 084
Descrição: Instituir o Comitê de Gerenciamento de Riscos em Radiologia Diagnóstica do CISAMUSEP
Resolução nº 083/2024
Ano: 2024
Número: 083
Descrição: Designar o Supervisor de Proteção Radiológica e Responsável Técnico dos Procedimentos Radiológicos do CISAMUSEP
Resolução nº 082/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 082
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 02/2022 - Enfermeiro.
Resolução nº 081/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 081
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Auxiliar de Saúde Bucal e Assistente Administrativo.
Resolução nº 080/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 080
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 079/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 079
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense para o exercício financeiro de 2025.
Resolução nº 078/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 078
Descrição: Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC
Resolução nº 077/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 077
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Auxiliar de Saúde Bucal.
Resolução nº 076/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 076
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 02/2022 - Enfermeiro
Resolução nº 075/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 075
Descrição: Exoneração da funcionária Luana Sabrini Fretta.
Resolução nº 074/2024
Ano: 2024
Número: 074
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Resolução nº 073/2024
Ano: 2024
Número: 073
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Resolução nº 071/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 071
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 070/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 070
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 02/2022 - Enfermeiro.
Resolução nº 069/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 069
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 068/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 068
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 067/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 067
Descrição: Dispensa do funcionário Vitor Hugo Thomazelli Mota.
Resolução nº 066/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 066
Descrição: Contratações de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 065/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 065
Descrição: Resolução nº 065/2024 – Dispensa do funcionário Rodrigo Scalassara da Cruz.
Resolução nº 064/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 064
Descrição: Convocação de candidatos aprovados na SCP 01/2022 - Assistente Administrativo
Resolução nº 063/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 063
Descrição: Contratação da funcionária Leila Braga Bezerra de Souza
Resolução nº 062/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 062
Descrição: Exoneração, a pedido, do funcionário Antonio Eduardo de Araújo Xavier
Resolução nº 061/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 061
Descrição: Convocação de Assistente Administrativo aprovado na Seleção Competitiva Pública nº 01/2022.
Resolução nº 060/2024
Ano: 2024
Número: 060
Descrição: Designar a funcionária Sonia Regina Gomes Celestino, matrícula 269, Secretária Executiva, como responsável pelo Serviço Eletrônico de Publicidade Oficial do CISAMUSEP no período de 10/07/2024 a 12/07/2024.
Resolução nº 059/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 059
Descrição: Demissão, a pedido, da funcionária Pâmela de Souza Venâncio
Resolução nº 058/2024
Ano: 2024
Número: 058
Descrição: Substituição do Diretor Técnico por tempo determinado.
Resolução nº 057/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 057
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Resolução nº 056/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 056
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Ata – 124ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2024
Número: 124
Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2025; 2. Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
Ata – 123ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2024
Número: 123
Descrição: 1. Apreciação do relatorio de gestão e demonstrativos contábeis do exercicio de 2023; 2. Nomeação da secretária executiva.
Ata – 122ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 122
Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP - 2024; 2. Alteração dos valores das consultas em Neurologia Adulto, Reumatologia e Dermatologia.
Ata – 121ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 121
Descrição: 1. Homologação da Tabela de procedimentos CISAMUSEP - 2024; 2. Alteração dos valores das consultas em Neurologia Adulto, Reumatologia e Dermatologia.
Ata – 120ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 120
Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2024; 2. Aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2024; 3. Aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025.
Ata – 119ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 119
Descrição: 1. Suplementação por Crédito Especial - Compra de Equipamentos; 2. Homologação de Reajustes na Tabela de Procedimento CISAMUSEP 2023 - Ressonância.
Ata – 118ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 118
Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrativos Contábeis do Exercício de 2022; 2. Aprovação da Criação do Programa de Apoio a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência; 3. Apresentação do Programa ABRAÇAR; 4. Realização de Exames de Espirometria e Capacitação para Diagnóstico de Patologia Humana.
Ata – 117ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 117
Descrição: 1. Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2023/2024; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3. Ratificação da nomeação dos cargos da Secretaria Executiva; 4. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP/QUALICIS 2023.
Ata – 116ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 116
Descrição: 1. Aprovação do Plano de Trabalho de Ampliação da Marquise do Ambulatório Médico de Especialidades - AME gerenciado pelo CISAMUSEP.
Ata – 115ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 115
Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP.
Ata – 114ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 114
Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2023; 2. Aprovação de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023; 3. Criação de Elemento de Despesa de Capital em Aquisição de Equipamentos no Projeto Atividade 2004 para o Exercício 2022 no Orçamento Anual e no PLACIC.
Ata – 113ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 113
Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021.
Ata – 13ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 013
Descrição: 1. Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o Biênio de 2023/2024.
Ata – 112ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 112
Descrição: 1. Deliberação sobre a continuidade do Financiamento dos Atendimentos das Redes de Atenção.
Ata – 111ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 111
Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2022; 2. Custeio da Redes de Atenção à Saúde.
Ata – 110ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 110
Descrição: 1. Apreciação das futuras agendas de consultas, exames e procedimentos – avaliação quanto a possibilidade de custeio de serviços pelos Municípios; 2. Análise da viabilidade para implantação das cirurgias de catarata no ambulatório do CISAMUSEP; 3. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2022.
Ata – 109ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 109
Descrição: 1 - Aprovação do Orçamento para 2022; 2 - Aprovação do PLACIC para 2022; 3 - Aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2023; 4 - Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
Ata – 108ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 108
Descrição: 1 - Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020; 2 - Aprovação do Termo de Adesão do CISAMUSEP ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS.
Ata – 107ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 107
Descrição: 1 - Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2021-2022; 2 - Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3 - Ratificação do Contrato Programa n 01/2017.
Ata – 106ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 106
Descrição: 1. Exame da prestação de contas da Diretoria do CISAMUSEP, dos exercícios de 2019 e 2020; 2. Aprovação do Termo de Adesão do CISAMUSEP ao QualiCIS, conforme Resolução SESA no 1418/2020.
Ata – 105ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 105
Descrição: Apreciação dos Ofícios nº 764/2020/PR e nº 1156/2020/PR emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá; Apreciação do Ofício nº 1389/2020/EXPEDIENTE/SAUDE emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá.
Ata – 104ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 104
Descrição: 1. Aprovação do Orçamento para 2021; 2. Aprovação do PLACIC para 2021;Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2021.
Ata – 103ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 103
Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão de Demonstrações Contábeis do Exercício de 2019.
Ata – 12ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 012
Descrição: 1 - Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio de 2021/2022.
Ata – 11ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 011
Descrição: Ata da 11ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Renúncia do Presidente dr. Robson Ramos; 2. Posse do novo Presidente Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.
Ata – 8ª Reunião Extraordinária – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 008
Descrição: 1 - Cessão de equipamentos médico-hospitalares para destinação ao Hospital Municipal de Maringá, sendo: Camas Hospitalares, Suporte para soro e Hampers hospitalares; 2 - Cessão do Aparelho de anestesia ao Município de Maringá com ônus para posterior instalação do referido aparelho nas dependências do Ambulatório do CISAMUSEP quando da devolução do mesmo.
Ata – 7ª Reunião Extraordinária- Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 007
Descrição: Ata da Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Diretor Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP.
Ata – 99ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 99
Descrição: Ata Referente a 99ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação da Inclusão do Município de Paranacity no Programa TransCisa para o exercício 2019; 2. Nomeação do Secretário Executivo; 3. Aprovação de concessão de poderes ao Secretário Executivo para assinatura de contratos e demais documentos administrativos do CISAMUSEP.
Ata – 102ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 102
Descrição: Ata Referente a 102ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o Exercício 2020
Ata – 101ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 101
Descrição: Ata Referente a 101ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação Plano de Aplicação Anual - Orçamento 2020; 2. Aprovação Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC para o exercício 2020; 3. Aprovação Plano Plurianual de Ações - PPA 2020-2021.
Ata – 100ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 100
Descrição: Ata Referente a 100ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Balanço do Exercício de 2018.
Ata de Posse do Conselho Diretor – Biênio 2019/2020
Ano: 2019
Número: 001
Descrição: 1. Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2019-2020; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva.
Ata – 98ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 098
Descrição: Ata Referente a 98ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP - 1. Aprovação da inclusão do município de Paiçandu no Programa TransCisa para o exercício 2019.
Ata – 97ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 097
Descrição: Ata Referente a 97ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP - 1. Aprovação do Orçamento e Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício 2019; 2. Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o exercício 2019.
Ata – 96ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 096
Descrição: Ata Referente a 96ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Balanço do Exercício de 2017; 2. Tramitação do processo referente ao Protocolo de Intenções nos Municípios; 3. Apresentação da Entidade Ecumênica de Amor ao Próximo.
Ata – 95ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 095
Descrição: Ata Referente a 95ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Esclarecimentos quanto à ratificação do Protocolo de Intenções, visando à inclusão da estrutura de Recursos Humanos, representada por Quadro de Pessoal Comissionado e Quadro de Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, em cumprimento do disposto no Inciso IX, artigo 4.º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos fixados pelo parágrafo 4º do artigo 16 do Estatuto Social; 2. Esclarecimentos quanto à execução de recursos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.994 de 28 de dezembro de 2017 através da Tabela de Procedimentos com valores de referência SIA/SUS – competência Setembro/2017 e CISAMUSEP.
Ata – 10ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 010
Descrição: Ata da 10ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Eleição da Diretoria do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o biênio de 2019/2020.
Ata – 9ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 009
Descrição: Ata da 9ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Alteração do Estatuto Social do CISAMUSEP, visando alteração da sede do Consórcio para Rua Adolpho Contessotto, 620, Zona 28, CEP 87053-285 em Maringá-PR, constante do artigo 1º do Estatuto, bem como a alteração da Estrutura Administrativa do CISAMUSEP prevista no art. 16, para constar a nova Estrutura Administrativa do CISAMUSEP, com a inclusão de Recursos Humanos, representada por Quadro Pessoal Comissionado e Quadro Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, bem como alteração dos incisos V e VII do artigo 23 para adequação à Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional. STN nº 274 de 13 de maio de 2016 para constar alteração do prazo para elaboração do plano de atividades plurianual, plano de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária anual e alteração da redação do artigo 36, para constar redução do percentual de incidência de multa. 2. Ratificação do Protocolo de Intenções, visando à inclusão da estrutura de Recursos Humanos, representada por Quadro de Pessoal Comissionado e Quadro de Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, em cumprimento do disposto no Inciso IV, artigo 4º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos fixados pelo parágrafo 4º do artigo 16 do Estatuto Social. 3. Aprovação para execução de recursos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.994 de 28 de dezembro de 2017 através da Tabela de Procedimentos com valores de referência SIA/SUS. competência setembro/2017 e CISAMUSEP.
Ata – 94ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2017
Número: 094
Descrição: Ata Referente a 94ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação do Orçamento para o exercício 2018; 2. Transporte Sanitário; 3. Assuntos Relacionados ao CEP/CISAMUSEP.
Ata – 93ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2017
Número: 093
Descrição: Ata Referente a 93ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação do Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC para o exercício de 2018; 2. Aprovação do PPA para o exercício de 2018; 3. Aprovação do Orçamento para o exercício 2018.