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Consulte os atos, resoluções e portarias do CISAMUSEP, bem como as atas das reuniões do Conselho Diretor que definem estratégias importantes, tendo o CISAMUSEP como instrumento para o desenvolvimento da saúde pública em nossa região.

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Resolução nº 099/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 99

Descrição: Convocação de aprovado da seleção competitiva pública nº 02/2022.

Resolução nº 098/2023

Ano: 2023

Número: 98

Descrição: Designar funcionario para o desempenho da guarda dos numerários em moeda corrente executados pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP durante o exercício de 2023

Resolução nº 097/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 97

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023

Resolução nº 096/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 96

Descrição: Demissão, a pedido, do funcionário Matheus Luiz Saito Soares

Resolução nº 095/2023

Ano: 2023

Número: 95

Descrição: Designar a funcionária Nívea Cristina de Paiva Sarri, como responsável pelo Serviço Eletrônico de Publicidade Oficial da Secretaria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP

Resolução nº 93/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 93

Descrição: Demissão, a pedido, da funcionária Michelle Aparecida de Siqueira Fazoli

Resolução nº 92/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 92

Descrição: Contratação de aprovado da seleção competitiva pública nº 01/2022.

Resolução nº 91/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 91

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023.

Resolução nº 90/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 90

Descrição: Convocação de aprovado da seleção competitiva pública nº 01/2022.

Resolução nº 89/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 89

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023.

Resolução nº 112/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 112

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023

Resolução nº 111/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 111

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023

Resolução nº 110/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 110

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023.

Resolução nº 109/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 109

Descrição: Receita e fixa a despesa do Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense para o exercício financeiro de 2024.

Resolução nº 108/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 108

Descrição: Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC

Resolução nº 107/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 107

Descrição: Plano Plurianual para o período de 2024 e 2025 - PPA

Resolução nº 106/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 106

Descrição: Convocação de candidatos aprovados na Seleção Competitiva Pública nº 01/2022 - Técnico de Enfermagem

Resolução nº 105/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 105

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023

Resolução nº 104/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 104

Descrição: Licença prêmio da funcionaria Aline Almeida de Oliveira

Resolução nº 103/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 103

Descrição: Licença prémio da funcionaria Jessamine Men Benatti.

Resolução nº 102/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 102

Descrição: Contratação de aprovado da seleção competitiva pública nº 02/2022.

Resolução nº 101/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 101

Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023

Resolução nº 100/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 100

Descrição: Demissão, a pedido, da funcionária Elizângela Cristina Manzato Valenzuela.

Resolução nº 088/2023

Ano: 2023

Número: 088

Descrição: Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio à Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Resolução nº 087/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 087

Descrição: Exoneração da funcionária Luara Neves Guilherme Ferreira.

Resolução nº 086/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 086

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023.

Resolução nº 085/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 085

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2023.

Resolução nº 083/2023

Ano: 2023

Número: 083

Descrição: Dispõe sobre o fluxo a ser seguido para decisão de processos, requerimentos e recursos no âmbito do CISAMUSEP.

Resolução nº 082/2023

Ano: 2023

Número: 082

Descrição: Dispõe sobre a delegação de competência atribuída pelo art. 7º da Lei 14.133/2021 para nomeação de fiscais para acompanhamento de contratos administrativos.

Resolução nº 081/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 081

Descrição: Licença Prêmio do Maiko Cezar Paulino.

Resolução nº 080/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 080

Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de transporte.

Resolução nº 079/2023 – Contabilidade

Ano: 2023

Número: 079

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2022.

Resolução nº 078/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 078

Descrição: Dispensa da funcionária Raquel Schwarz Vieira da Silva.

Resolução nº 077/2023

Ano: 2023

Número: 077

Descrição: Dispõe sobre a licitação na modalidade Pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras.

Resolução nº 076/2023

Ano: 2023

Número: 076

Descrição: Dispõe sobre o procedimento administrativo conforme prevê o art. 80 da Lei nº 14.133/2021, que detalha a pré-qualificação, para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços, bem como de bens objetivamente definidos.

Resolução nº 075/2023

Ano: 2023

Número: 075

Descrição: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

Resolução nº 074/2023

Ano: 2023

Número: 074

Descrição: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Resolução nº 073/2023

Ano: 2023

Número: 073

Descrição: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e fiscais de contratos e da atuação da assessoria jurídica e do controle interno, suas atribuições e funcionamento.

Resolução nº 072/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 072

Descrição: Nomeia interinamente a funcionária Mariane de Oliveira Araújo Pasquini como Presidente da Comissão de Licitação.

Resolução nº 071/2023 – RH

Ano: 2023

Número: 071

Descrição: Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022.

Ata – 122ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2023

Número: 122

Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP - 2024; 2. Alteração dos valores das consultas em Neurologia Adulto, Reumatologia e Dermatologia.

Ata – 121ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2023

Número: 121

Descrição: 1. Homologação da Tabela de procedimentos CISAMUSEP - 2024; 2. Alteração dos valores das consultas em Neurologia Adulto, Reumatologia e Dermatologia.

Ata – 120ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2023

Número: 120

Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2024; 2. Aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2024; 3. Aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025.

Ata – 119ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2023

Número: 119

Descrição: 1. Suplementação por Crédito Especial - Compra de Equipamentos; 2. Homologação de Reajustes na Tabela de Procedimento CISAMUSEP 2023 - Ressonância.

Ata – 118ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2023

Número: 118

Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrativos Contábeis do Exercício de 2022; 2. Aprovação da Criação do Programa de Apoio a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência; 3. Apresentação do Programa ABRAÇAR; 4. Realização de Exames de Espirometria e Capacitação para Diagnóstico de Patologia Humana.

Ata – 117ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2023

Número: 117

Descrição: 1. Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2023/2024; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3. Ratificação da nomeação dos cargos da Secretaria Executiva; 4. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP/QUALICIS 2023.

Ata – 116ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2022

Número: 116

Descrição: 1. Aprovação do Plano de Trabalho de Ampliação da Marquise do Ambulatório Médico de Especialidades - AME gerenciado pelo CISAMUSEP.

Ata – 115ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2022

Número: 115

Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP.

Ata – 114ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2022

Número: 114

Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2023; 2. Aprovação de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023; 3. Criação de Elemento de Despesa de Capital em Aquisição de Equipamentos no Projeto Atividade 2004 para o Exercício 2022 no Orçamento Anual e no PLACIC.

Ata – 113ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2022

Número: 113

Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021.

Ata – 13ª AGE – Conselho Diretor

Ano: 2022

Número: 013

Descrição: 1. Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o Biênio de 2023/2024.

Ata – 112ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2021

Número: 112

Descrição: 1. Deliberação sobre a continuidade do Financiamento dos Atendimentos das Redes de Atenção.

Ata – 111ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2021

Número: 111

Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2022; 2. Custeio da Redes de Atenção à Saúde.

Ata – 110ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2021

Número: 110

Descrição: 1. Apreciação das futuras agendas de consultas, exames e procedimentos – avaliação quanto a possibilidade de custeio de serviços pelos Municípios; 2. Análise da viabilidade para implantação das cirurgias de catarata no ambulatório do CISAMUSEP; 3. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2022.

Ata – 109ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2021

Número: 109

Descrição: 1 - Aprovação do Orçamento para 2022; 2 - Aprovação do PLACIC para 2022; 3 - Aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2023; 4 - Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

Ata – 108ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2021

Número: 108

Descrição: 1 - Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020; 2 - Aprovação do Termo de Adesão do CISAMUSEP ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS.

Ata – 107ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2021

Número: 107

Descrição: 1 - Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2021-2022; 2 - Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3 - Ratificação do Contrato Programa n 01/2017.

Ata – 106ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 106

Descrição: 1. Exame da prestação de contas da Diretoria do CISAMUSEP, dos exercícios de 2019 e 2020; 2. Aprovação do Termo de Adesão do CISAMUSEP ao QualiCIS, conforme Resolução SESA no 1418/2020.

Ata – 105ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 105

Descrição: Apreciação dos Ofícios nº 764/2020/PR e nº 1156/2020/PR emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá; Apreciação do Ofício nº 1389/2020/EXPEDIENTE/SAUDE emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá.

Ata – 104ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 104

Descrição: 1. Aprovação do Orçamento para 2021; 2. Aprovação do PLACIC para 2021;Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2021.

Ata – 103ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 103

Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão de Demonstrações Contábeis do Exercício de 2019.

Ata – 12ª AGE – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 012

Descrição: 1 - Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio de 2021/2022.

Ata – 11ª AGE – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 011

Descrição: Ata da 11ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Renúncia do Presidente dr. Robson Ramos; 2. Posse do novo Presidente Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.

Ata – 8ª Reunião Extraordinária – Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 008

Descrição: 1 - Cessão de equipamentos médico-hospitalares para destinação ao Hospital Municipal de Maringá, sendo: Camas Hospitalares, Suporte para soro e Hampers hospitalares; 2 - Cessão do Aparelho de anestesia ao Município de Maringá com ônus para posterior instalação do referido aparelho nas dependências do Ambulatório do CISAMUSEP quando da devolução do mesmo.

Ata – 7ª Reunião Extraordinária- Conselho Diretor

Ano: 2020

Número: 007

Descrição: Ata da Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Diretor Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP.

Ata – 99ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2019

Número: 99

Descrição: Ata Referente a 99ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação da Inclusão do Município de Paranacity no Programa TransCisa para o exercício 2019; 2. Nomeação do Secretário Executivo; 3. Aprovação de concessão de poderes ao Secretário Executivo para assinatura de contratos e demais documentos administrativos do CISAMUSEP.

Ata – 102ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2019

Número: 102

Descrição: Ata Referente a 102ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o Exercício 2020

Ata – 101ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2019

Número: 101

Descrição: Ata Referente a 101ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação Plano de Aplicação Anual - Orçamento 2020; 2. Aprovação Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC para o exercício 2020; 3. Aprovação Plano Plurianual de Ações - PPA 2020-2021.

Ata – 100ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2019

Número: 100

Descrição: Ata Referente a 100ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Balanço do Exercício de 2018.

Ata de Posse do Conselho Diretor – Biênio 2019/2020

Ano: 2019

Número: 001

Descrição: 1. Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2019-2020; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva.

Ata – 98ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 098

Descrição: Ata Referente a 98ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP - 1. Aprovação da inclusão do município de Paiçandu no Programa TransCisa para o exercício 2019.

Ata – 97ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 097

Descrição: Ata Referente a 97ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP - 1. Aprovação do Orçamento e Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício 2019; 2. Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o exercício 2019.

Ata – 96ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 096

Descrição: Ata Referente a 96ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Balanço do Exercício de 2017; 2. Tramitação do processo referente ao Protocolo de Intenções nos Municípios; 3. Apresentação da Entidade Ecumênica de Amor ao Próximo.

Ata – 95ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 095

Descrição: Ata Referente a 95ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Esclarecimentos quanto à ratificação do Protocolo de Intenções, visando à inclusão da estrutura de Recursos Humanos, representada por Quadro de Pessoal Comissionado e Quadro de Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, em cumprimento do disposto no Inciso IX, artigo 4.º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos fixados pelo parágrafo 4º do artigo 16 do Estatuto Social; 2. Esclarecimentos quanto à execução de recursos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.994 de 28 de dezembro de 2017 através da Tabela de Procedimentos com valores de referência SIA/SUS – competência Setembro/2017 e CISAMUSEP.

Ata – 10ª AGE – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 010

Descrição: Ata da 10ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Eleição da Diretoria do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o biênio de 2019/2020.

Ata – 9ª AGE – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 009

Descrição: Ata da 9ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Alteração do Estatuto Social do CISAMUSEP, visando alteração da sede do Consórcio para Rua Adolpho Contessotto, 620, Zona 28, CEP 87053-285 em Maringá-PR, constante do artigo 1º do Estatuto, bem como a alteração da Estrutura Administrativa do CISAMUSEP prevista no art. 16, para constar a nova Estrutura Administrativa do CISAMUSEP, com a inclusão de Recursos Humanos, representada por Quadro Pessoal Comissionado e Quadro Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, bem como alteração dos incisos V e VII do artigo 23 para adequação à Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional. STN nº 274 de 13 de maio de 2016 para constar alteração do prazo para elaboração do plano de atividades plurianual, plano de diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária anual e alteração da redação do artigo 36, para constar redução do percentual de incidência de multa. 2. Ratificação do Protocolo de Intenções, visando à inclusão da estrutura de Recursos Humanos, representada por Quadro de Pessoal Comissionado e Quadro de Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, em cumprimento do disposto no Inciso IV, artigo 4º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos fixados pelo parágrafo 4º do artigo 16 do Estatuto Social. 3. Aprovação para execução de recursos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.994 de 28 de dezembro de 2017 através da Tabela de Procedimentos com valores de referência SIA/SUS. competência setembro/2017 e CISAMUSEP.

Ata – 94ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2017

Número: 094

Descrição: Ata Referente a 94ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação do Orçamento para o exercício 2018; 2. Transporte Sanitário; 3. Assuntos Relacionados ao CEP/CISAMUSEP.

Ata – 93ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2017

Número: 093

Descrição: Ata Referente a 93ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação do Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC para o exercício de 2018; 2. Aprovação do PPA para o exercício de 2018; 3. Aprovação do Orçamento para o exercício 2018.

Ata – 92ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2017

Número: 092

Descrição: 1 - Aprovação da Receita para o exercício 2018; 2 - Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o exercício 2018; 3 - Construção do Centro de Especialidades - CEP/CISAMUSEP.

Ata – 91ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2017

Número: 091

Descrição: Ata Referente a 91ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Ratificação do Contrato Programa n˚ 01/2013; 2. Transporte Sanitário; 3- Apresentação de proposta do ‘’Projeto Saúde’’; 4- Visita a Construção da nova sede do Centro de Especialidades do Paraná/ CISAMUSEP.