Legislações

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Resolução nº 0021/2025

Comissão Técnica Consultiva
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Resolução nº 021/2025

Resolução nº 0020/2025

Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio à Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência
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Resolução nº 020/2025

Resolução nº 0019/2025

Processo administrativo sancionador - ALCATEIA SEGURANÇA LTDA.
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Resolução nº 019/2025

Resolução nº 0018/2025

Licença Prêmio da funcionária Tatiane Gutierrez da Silva.
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Resolução nº 018/2025

Resolução nº 0017/2025

Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
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Resolução nº 017/2025

Resolução nº 0016/2025

Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo, Técnica em Enfermagem e Enfermeiro. 
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Resolução nº 016/2025

Resolução nº 0015/2025

Licença Prêmio do funcionário Antonio Carlos Gomes.
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Resolução nº 015/2025

Resolução nº 0014/2024

Licença Prêmio da funcionária Clarice Megumi Sakamoto Takamatsu.
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Resolução nº 014/2025

Resolução nº 0013/2025

Autoriza a funcionária Flávia Galbardi Soares a realizar pagamentos e transferências bancárias via internet banking
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Resolução nº 013/2025

Resolução nº 0012/2025

Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
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Resolução nº 012/2025

Resolução nº 0011/2025

Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 8.666/93.
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Resolução nº 011/2025

Resolução nº 0010/2025

Designa os funcionários para integrarem a Comissão de Contratação para o exercício 2025.
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Resolução nº 010/2025

Resolução nº 0009/2025

Designar a funcionária Nívea Cristina de Paiva Sarri responsável pelo Diário Oficial Eletrônico.
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Resolução nº 009/2025

Resolução nº 0008/2025

Designa o funcionário Maiko Cezar Paulino como Pregoeira e nomeia equipe de apoio.
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Resolução nº 008/2025

Resolução nº 0007/2025

Designa a funcionária Giséli Nardi Paixão como Pregoeira e nomeia equipe de apoio.
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Resolução nº 007/2025

Resolução nº 0006/2025

Atribui responsabilidade funcional aos técnicos encarregados pelos módulos do SIM-AM
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Resolução nº 006/2025

Resolução nº 0005/2025

Ratifica a concessão de Diárias e indenização de transporte no exercício 2025.
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Resolução nº 005/2025

Resolução nº 0004/2025

Autoriza a concessão de poderes à funcionária Sonia Gomes Celestino, Secretária Executiva, para assinatura de contratos e documentos administrativos do CISAMUSEP.
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Resolução nº 004/2025

Resolução nº 0003/2025

Designa a funcionária Nívea Cristina de Paiva Sarri como responsável pela guarda e controle das despesas de pequena monta.
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Resolução nº 003/2025

Resolução nº 0002/2025

Ratifica a nomeação das Funções Gratificadas
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Resolução nº 002/2025

Resolução nº 0001/2025

Ratifica a nomeação dos cargos comissionados.
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Resolução nº 001/2025

Resolução nº 0117/2024

Instauração de processo administrativo sancionador contra a empresa Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social – IDDS 
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Resolução nº 117/2024

Resolução nº 0115/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
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Resolução nº 115/2024 - RH

Resolução nº 0114/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
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Resolução nº 114/2024 - RH

Resolução nº 0113/2024

Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Serviços Complementares Especializados de Saúde para o exercício de 2024.
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Resolução nº 113/2024

Resolução nº 0112/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
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Resolução nº 112/2024 – RH

Resolução nº 0111/2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024.
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Resolução nº 111/2024 – Contabilidade

Resolução nº 0110/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024.
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Resolução nº 110/2024 – Contabilidade

Resolução nº 0109/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo e Técnico em Enfermagem.
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Resolução nº 109/2024 – RH

Resolução nº 0108/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo e Técnico em Enfermagem.
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Resolução nº 108/2024 – RH

Resolução nº 0107/2024

Cancelamento de Restos a Pagar referente a Despesas empenhadas no Exercício de 2023.
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Resolução nº 107/2024 – Contabilidade

Resolução nº 0106/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem.
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Resolução nº 106/2024 – RH

Resolução nº 0105/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo e Técnico em Enfermagem.
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Resolução nº 105/2024 – RH

Resolução nº 0104/2024

Dispensa da funcionária Danielle Aparecida Munhos Hermoso.
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Resolução nº 104/2024 – RH

Resolução nº 0103/2024

Dispensa da funcionária Carmem Monteiro Nobre de Azevedo.
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Resolução nº 103/2024 – RH

Resolução nº 0102/2024

Dispensa do funcionário Erik Hideki Kanessigue.
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Resolução nº 102/2024 – RH

Resolução nº 0101/2024

Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic – 2024.
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Resolução nº 101/2024 – Contabilidade

Resolução nº 0100/2024

Crédito Adicional Suplementar no Plano de Aplicação Anual e PLACIC.
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Resolução nº 100/2024 – Contabilidade

Resolução nº 0099/2024

Dispensa da funcionária Nucléia Gozo.
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Resolução nº 099/2024 – RH

Resolução nº 0092/2024

Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2025 - Retificado
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Resolução nº 092/2024 - Retificado