Legislação
Consulte os atos, resoluções e portarias do CISAMUSEP, bem como as atas das reuniões do Conselho Diretor que definem estratégias importantes, tendo o CISAMUSEP como instrumento para o desenvolvimento da saúde pública em nossa região.
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Resolução nº 019/2025
Ano: 2025
Número: 019
Descrição: Processo administrativo sancionador - ALCATEIA SEGURANÇA LTDA.
Resolução nº 018/2025
Ano: 2025
Número: 018
Descrição: Licença Prêmio da funcionária Tatiane Gutierrez da Silva.
Resolução nº 017/2025
Ano: 2025
Número: 017
Descrição: Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 016/2025
Ano: 2025
Número: 016
Descrição: Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo, Técnica em Enfermagem e Enfermeiro.
Resolução nº 015/2025
Ano: 2025
Número: 015
Descrição: Licença Prêmio do funcionário Antonio Carlos Gomes.
Resolução nº 013/2025
Ano: 2025
Número: 013
Descrição: Autoriza a funcionária Flávia Galbardi Soares a realizar pagamentos e transferências bancárias via internet banking
Resolução nº 012/2025
Ano: 2025
Número: 012
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Resolução nº 011/2025
Ano: 2025
Número: 011
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Resolução nº 010/2025
Ano: 2025
Número: 010
Descrição: Designa os funcionários para integrarem a Comissão de Contratação para o exercício 2025.
Resolução nº 009/2025
Ano: 2025
Número: 009
Descrição: Designar a funcionária Nívea Cristina de Paiva Sarri responsável pelo Diário Oficial Eletrônico.
Resolução nº 008/2025
Ano: 2025
Número: 008
Descrição: Designa o funcionário Maiko Cezar Paulino como Pregoeira e nomeia equipe de apoio.
Resolução nº 007/2025
Ano: 2025
Número: 007
Descrição: Designa a funcionária Giséli Nardi Paixão como Pregoeira e nomeia equipe de apoio.
Resolução nº 006/2025
Ano: 2025
Número: 006
Descrição: Atribui responsabilidade funcional aos técnicos encarregados pelos módulos do SIM-AM
Resolução nº 005/2025
Ano: 2025
Número: 005
Descrição: Ratifica a concessão de Diárias e indenização de transporte no exercício 2025.
Resolução nº 004/2025
Ano: 2025
Número: 004
Descrição: Autoriza a concessão de poderes à funcionária Sonia Gomes Celestino, Secretária Executiva, para assinatura de contratos e documentos administrativos do CISAMUSEP.
Resolução nº 003/2025
Ano: 2025
Número: 003
Descrição: Designa a funcionária Nívea Cristina de Paiva Sarri como responsável pela guarda e controle das despesas de pequena monta.
Resolução nº 001/2025
Ano: 2025
Número: 001
Descrição: Ratifica a nomeação dos cargos comissionados.
Resolução nº 117/2024
Ano: 2024
Número: 117
Descrição: Instauração de processo administrativo sancionador contra a empresa Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social – IDDS
Resolução nº 115/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 115
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 114/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 114
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 113/2024
Ano: 2024
Número: 113
Descrição: Prorrogação do prazo de vigência do Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Serviços Complementares Especializados de Saúde para o exercício de 2024.
Resolução nº 112/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 112
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo.
Resolução nº 111/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 111
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024.
Resolução nº 110/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 110
Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024.
Resolução nº 109/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 109
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo e Técnico em Enfermagem.
Resolução nº 108/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 108
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo e Técnico em Enfermagem.
Resolução nº 107/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 107
Descrição: Cancelamento de Restos a Pagar referente a Despesas empenhadas no Exercício de 2023.
Resolução nº 106/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 106
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem.
Resolução nº 105/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 105
Descrição: Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Assistente Administrativo e Técnico em Enfermagem.
Resolução nº 104/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 104
Descrição: Dispensa da funcionária Danielle Aparecida Munhos Hermoso.
Resolução nº 103/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 103
Descrição: Dispensa da funcionária Carmem Monteiro Nobre de Azevedo.
Resolução nº 102/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 102
Descrição: Dispensa do funcionário Erik Hideki Kanessigue.
Resolução nº 101/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 101
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic – 2024.
Resolução nº 100/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 100
Descrição: Crédito Adicional Suplementar no Plano de Aplicação Anual e PLACIC.
Resolução nº 098/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 098
Descrição: Cronograma de desembolso financeiro do CISAMUSEP, para o exercício de 2025.
Resolução nº 097/2024 – RH
Ano: 2024
Número: 097
Descrição: Designar o funcionário Leandro de Freitas Araujo como responsável pelo Serviço Eletrônico de Publicidade Oficial do CISAMUSEP.
Resolução nº 096/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 096
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024
Resolução nº 095/2024 – Contabilidade
Ano: 2024
Número: 095
Descrição: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024
Ata – 126ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2025
Número: 126
Descrição: 1. Posse do conselho diretor do CISAMUSEP para o biênio 2025-2026; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3. Ratificação da nomeaçõa dos cargos da Secretaria Executiva.
Ata – 125ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2024
Número: 125
Descrição: 1. Homologação da tabela de procedimentos CISAMUSEP 2024.
Ata – 124ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2024
Número: 124
Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2025; 2. Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
Ata – 123ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2024
Número: 123
Descrição: 1. Apreciação do relatorio de gestão e demonstrativos contábeis do exercicio de 2023; 2. Nomeação da secretária executiva.
Ata – 14ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2024
Número: 014
Descrição: 1. Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o Biênio de 2025/2026.
Ata – 122ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 122
Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP - 2024; 2. Alteração dos valores das consultas em Neurologia Adulto, Reumatologia e Dermatologia.
Ata – 121ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 121
Descrição: 1. Homologação da Tabela de procedimentos CISAMUSEP - 2024; 2. Alteração dos valores das consultas em Neurologia Adulto, Reumatologia e Dermatologia.
Ata – 120ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 120
Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2024; 2. Aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2024; 3. Aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2025.
Ata – 119ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 119
Descrição: 1. Suplementação por Crédito Especial - Compra de Equipamentos; 2. Homologação de Reajustes na Tabela de Procedimento CISAMUSEP 2023 - Ressonância.
Ata – 118ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 118
Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrativos Contábeis do Exercício de 2022; 2. Aprovação da Criação do Programa de Apoio a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência; 3. Apresentação do Programa ABRAÇAR; 4. Realização de Exames de Espirometria e Capacitação para Diagnóstico de Patologia Humana.
Ata – 117ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2023
Número: 117
Descrição: 1. Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2023/2024; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3. Ratificação da nomeação dos cargos da Secretaria Executiva; 4. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP/QUALICIS 2023.
Ata – 116ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 116
Descrição: 1. Aprovação do Plano de Trabalho de Ampliação da Marquise do Ambulatório Médico de Especialidades - AME gerenciado pelo CISAMUSEP.
Ata – 115ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 115
Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP.
Ata – 114ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 114
Descrição: 1. Aprovação do PLACIC para 2023; 2. Aprovação de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023; 3. Criação de Elemento de Despesa de Capital em Aquisição de Equipamentos no Projeto Atividade 2004 para o Exercício 2022 no Orçamento Anual e no PLACIC.
Ata – 113ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 113
Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021.
Ata – 13ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2022
Número: 013
Descrição: 1. Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o Biênio de 2023/2024.
Ata – 112ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 112
Descrição: 1. Deliberação sobre a continuidade do Financiamento dos Atendimentos das Redes de Atenção.
Ata – 111ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 111
Descrição: 1. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2022; 2. Custeio da Redes de Atenção à Saúde.
Ata – 110ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 110
Descrição: 1. Apreciação das futuras agendas de consultas, exames e procedimentos – avaliação quanto a possibilidade de custeio de serviços pelos Municípios; 2. Análise da viabilidade para implantação das cirurgias de catarata no ambulatório do CISAMUSEP; 3. Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2022.
Ata – 109ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 109
Descrição: 1 - Aprovação do Orçamento para 2022; 2 - Aprovação do PLACIC para 2022; 3 - Aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2023; 4 - Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
Ata – 108ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 108
Descrição: 1 - Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020; 2 - Aprovação do Termo de Adesão do CISAMUSEP ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS.
Ata – 107ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2021
Número: 107
Descrição: 1 - Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2021-2022; 2 - Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva; 3 - Ratificação do Contrato Programa n 01/2017.
Ata – 106ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 106
Descrição: 1. Exame da prestação de contas da Diretoria do CISAMUSEP, dos exercícios de 2019 e 2020; 2. Aprovação do Termo de Adesão do CISAMUSEP ao QualiCIS, conforme Resolução SESA no 1418/2020.
Ata – 105ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 105
Descrição: Apreciação dos Ofícios nº 764/2020/PR e nº 1156/2020/PR emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá; Apreciação do Ofício nº 1389/2020/EXPEDIENTE/SAUDE emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Maringá.
Ata – 104ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 104
Descrição: 1. Aprovação do Orçamento para 2021; 2. Aprovação do PLACIC para 2021;Homologação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP 2021.
Ata – 103ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 103
Descrição: 1. Apreciação do Relatório de Gestão de Demonstrações Contábeis do Exercício de 2019.
Ata – 12ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 012
Descrição: 1 - Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio de 2021/2022.
Ata – 11ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 011
Descrição: Ata da 11ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Renúncia do Presidente dr. Robson Ramos; 2. Posse do novo Presidente Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.
Ata – 8ª Reunião Extraordinária – Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 008
Descrição: 1 - Cessão de equipamentos médico-hospitalares para destinação ao Hospital Municipal de Maringá, sendo: Camas Hospitalares, Suporte para soro e Hampers hospitalares; 2 - Cessão do Aparelho de anestesia ao Município de Maringá com ônus para posterior instalação do referido aparelho nas dependências do Ambulatório do CISAMUSEP quando da devolução do mesmo.
Ata – 7ª Reunião Extraordinária- Conselho Diretor
Ano: 2020
Número: 007
Descrição: Ata da Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Diretor Executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP.
Ata – 99ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 99
Descrição: Ata Referente a 99ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação da Inclusão do Município de Paranacity no Programa TransCisa para o exercício 2019; 2. Nomeação do Secretário Executivo; 3. Aprovação de concessão de poderes ao Secretário Executivo para assinatura de contratos e demais documentos administrativos do CISAMUSEP.
Ata – 102ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 102
Descrição: Ata Referente a 102ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o Exercício 2020
Ata – 101ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 101
Descrição: Ata Referente a 101ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Aprovação Plano de Aplicação Anual - Orçamento 2020; 2. Aprovação Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC para o exercício 2020; 3. Aprovação Plano Plurianual de Ações - PPA 2020-2021.
Ata – 100ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2019
Número: 100
Descrição: Ata Referente a 100ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Balanço do Exercício de 2018.
Ata de Posse do Conselho Diretor – Biênio 2019/2020
Ano: 2019
Número: 001
Descrição: 1. Posse do Conselho Diretor do CISAMUSEP para o biênio 2019-2020; 2. Apresentação dos membros para composição da Comissão Técnica Consultiva.
Ata – 98ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 098
Descrição: Ata Referente a 98ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP - 1. Aprovação da inclusão do município de Paiçandu no Programa TransCisa para o exercício 2019.
Ata – 97ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 097
Descrição: Ata Referente a 97ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP - 1. Aprovação do Orçamento e Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício 2019; 2. Aprovação da Tabela de Procedimentos CISAMUSEP para o exercício 2019.
Ata – 96ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 096
Descrição: Ata Referente a 96ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Apreciação do Relatório de Gestão e Balanço do Exercício de 2017; 2. Tramitação do processo referente ao Protocolo de Intenções nos Municípios; 3. Apresentação da Entidade Ecumênica de Amor ao Próximo.
Ata – 95ª AGO – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 095
Descrição: Ata Referente a 95ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Esclarecimentos quanto à ratificação do Protocolo de Intenções, visando à inclusão da estrutura de Recursos Humanos, representada por Quadro de Pessoal Comissionado e Quadro de Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, em cumprimento do disposto no Inciso IX, artigo 4.º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos fixados pelo parágrafo 4º do artigo 16 do Estatuto Social; 2. Esclarecimentos quanto à execução de recursos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.994 de 28 de dezembro de 2017 através da Tabela de Procedimentos com valores de referência SIA/SUS – competência Setembro/2017 e CISAMUSEP.
Ata – 10ª AGE – Conselho Diretor
Ano: 2018
Número: 010
Descrição: Ata da 10ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Eleição da Diretoria do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o biênio de 2019/2020.