Legislações

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Resolução nº 0036/2024

Nomeação da Secretária Executiva, Sonia Regina Gomes Celestino.
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Resolução nº 036/2024 - RH

Resolução nº 0035/2024

Reajuste do auxílio alimentação 2024
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Resolução nº 035/2024 - RH

Resolução nº 0034/2024

Reajuste salarial 2024
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Resolução nº 034/2024 - RH

Resolução nº 0033/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Enfermeira e Médico Cardiologista.
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Resolução nº 033/2024 - RH

Resolução nº 0032/2024

Estabelece diretrizes para a apresentação de ofícios, por parte dos municípios consorciados, para o pagamento de procedimentos de complementação e incentivos.
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Resolução nº 032/2024

Resolução nº 0031/2024

Contratação de aprovada da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Solange Maria de Almeida Santos - Auxiliar em Saúde Bucal
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Resolução nº 031/2024 ? RH

Resolução nº 0030/2024

Exoneração do funcionário Janilson Marcos Donasan
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Resolução nº 30/2024 - RH

Resolução nº 0029/2024

Dispensa da funcionária Vera Lúcia Bonfim Silva
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Resolução nº 029/2024 - RH

Resolução nº 0028/2024

Licença Prêmio da funcionária Fabiana Pedroso dos Santos de Almeida
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Resolução nº 028/2024 - RH

Resolução nº 0027/2024

Convocação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022 - Auxiliar de Saúde Bucal
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Resolução nº 027/2024 - RH

Resolução nº 0026/2024

Licença Prêmio da funcionária Kesia Carolina Braga.
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Resolução nº 026/2024 - RH

Resolução nº 0024/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual e Placic - 2024
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Resolução Nº 024/2024 - Contabilidade

Resolução nº 0023/2024

 Nomeação de Assistente Executivo - Antonio Eduardo de Araújo Xavier
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Resolução nº 023/2024 - RH

Resolução nº 0022/2024

Licença Prêmio do funcionário José Antonio Salvalagio.
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Resolução nº 022/2024 - RH

Resolução nº 0021/2024

Atribui responsabilidade funcional solidária aos Técnicos Operadores do Sistema de Informação Municipal (SIM-AM)
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Resolução nº 021/2024 - RH

Resolução nº 0020/2024

Dispensa da funcionária Lúcia Miwa Nagata.
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Resolução nº 020/2024 - RH

Resolução nº 0019/2024

Nomeação da funcionária Giséli Nardi Paixão como Presidente da Comissão de Contratação
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Resolução nº 019/2024 - RH

Resolução nº 0018/2024

Nomeação da funcionária Giséli Nardi Paixão como Presidente da Comissão de Licitação
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Resolução nº 018/2024 - RH

Resolução nº 0017/2024

Nomeação da funcionária Giséli Nardi paixão como Pregoeira
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Resolução nº 017/2024 - RH

Resolução nº 0016/2024

Nomeação da funcionária Giséli Nardi Paixão para o cargo de Gerente de Compras e Licitação.
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Resolução nº 016/2024 - RH

Resolução nº 0015/2024

Cancelamento de Restos a Pagar.
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Resolução nº 015/2024 - Contabilidade

Resolução nº 0014/2024

Substituição do Diretor Técnico por tempo determinado.
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Resolução nº 014/2024

Resolução nº 0013/2024

Licença Prêmio da Funcionária Marta Jose Lino
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Resolução nº 013/2024 - RH

Resolução nº 0012/2024

Contratação de aprovados da Seleção competitiva pública nº 01/2022- Técnico em Enfermagem
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Resolução nº 012/2024 - RH

Resolução nº 0011/2024

Calendário vigente para o ano de 2024.
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Resolução nº 011/2024 - RH

Resolução nº 0010/2024

Licença prêmio do funcionário André Juliano Sacchi
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Resolução nº 010/2024 - RH

Resolução nº 0009/2024

Diárias 2024
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Resolução nº 009/2024 - RH

Resolução nº 0008/2024

Designa a funcionária Nívea Cristina de Paiva Sarri como responsável pela guarda e controle das despesas de pequena monta.
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Resolução nº 008/2024 - RH

Resolução nº 0007/2024

Nomeia a funcionária Alessandra de Oliveira Borgonhoni Cardoso como Presidente da Comissão de Licitação.
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Resolução nº 007/2024 - RH

Resolução nº 0006/2024

Nomeia a funcionária Alessandra de Oliveira Borgonhoni Cardoso como Presidente da Comissão de Contratação.
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Resolução nº 006/2024 - RH

Resolução nº 0005/2024

Nomeia o funcionário Maiko Cezar Paulino como Pregoeiro e designa equipe de apoio.
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Resolução nº 005/2024 - RH

Resolução nº 0004/2024

Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021
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Resolução nº 004/2024 - RH

Resolução nº 0003/2024

Designa os funcionários para integrarem a Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços de acordo com a Lei nº 8.666/93
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Resolução nº 003/2024 - RH

Resolução nº 0002/2024

Ratifica a nomeação das Funções Gratificadas.
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Resolução nº 002/2024 - RH

Resolução nº 0001/2024

Ratifica a nomeação dos cargos comissionados.
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Resolução nº 001/2024 - RH