RESOLUÇÃO nº 045/2020

Ano: 2020

Número: 045

Descrição: Dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública devido à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.