Ata – 95ª AGO – Conselho Diretor

Ata – 95ª AGO – Conselho Diretor

Ano: 2018

Número: 095

Descrição: Ata Referente a 95ª Assembleia Geral Ordinária do conselho Diretor do CISAMUSEP – 1. Esclarecimentos quanto à ratificação do Protocolo de Intenções, visando à inclusão da estrutura de Recursos Humanos, representada por Quadro de Pessoal Comissionado e Quadro de Pessoal Efetivo, conforme remunerações e quantidades de cargos previstas nos Anexos I e II do Protocolo de Intenções do CISAMUSEP, em cumprimento do disposto no Inciso IX, artigo 4.º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos termos fixados pelo parágrafo 4º do artigo 16 do Estatuto Social; 2. Esclarecimentos quanto à execução de recursos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.994 de 28 de dezembro de 2017 através da Tabela de Procedimentos com valores de referência SIA/SUS – competência Setembro/2017 e CISAMUSEP.